Sindicato Independente dos Médicos
Legislação
Destaques
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
Território continental
Contrato de trabalho em funções públicas
Qualquer entidade empregadora
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2025 , Novo ACT do SIM para médicos com CTFP
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2011 , Adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
-
Aviso n.º 7161/2013 , Deliberação da Comissão Paritária sobre Avaliação do Desempenho
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 , ACT para médicos com CTFP (REVOGADO PARA O SIM)
-
Aviso n.º 17271/2010 , Serviços mínimos em greve
-
Aviso n.º 23874/2011 , Deliberação da Comissão Paritária sobre Descanso compensatório
-
Aviso n.º 17239/2012 , Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009
-
Aviso n.º 12509/2015 , Alteração e republicação do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009
-
Aviso n.º 8505-I/2022 , Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009
Contrato Individual de Trabalho
Maioria dos hospitais do SNS e ULS
-
Acordo Coletivo de Trabalho , Novo ACT do SIM para médicos com CIT
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 08/11/2009 , ACT para médicos com CIT (REVOGADO PARA O SIM)
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/02/2010 , Integração em níveis de qualificação
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 29/03/2010 , Integração em níveis de qualificação - Retificação
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/08/2010 , Serviços mínimos em caso de greve
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 29/12/2011 , Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/11/2015 , Tramitação do procedimento concursal de recrutamento - Alteração e texto consolidado
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 08/01/2013 , Alteração salarial e outras ao Acordo Coletivo de Trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/11/2015 , Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho e texto consolidado
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 15/08/2016 , Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/04/2019 , Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho
Hospital Fernando Fonseca
Região Autónoma dos Açores
Contrato de trabalho em funções públicas
-
Aviso n.º 10593/2016, revisão do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012 263 ,
-
Acordo Coletivo 14/2020, altera o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012 ,
-
Aviso n.º 9745/2016, Deliberação da Comissão Paritária sobre o ACT n.º 5/2012 259 ,
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025. ATUALMENTE VIGENTE ,
-
Acordos Coletivos de Trabalho n.º 2 a 12/2020, normas particulares de organização e disciplina do Trabalho médico. ,
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012 ,
Contrato Individual de Trabalho
Região Autónoma da Madeira
Contrato de trabalho em funções públicas
SAMS
SCML
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
Território continental
Contrato de trabalho em funções públicas
Qualquer entidade empregadora
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2025 , Novo ACT do SIM para médicos com CTFP
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2011 , Adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
-
Aviso n.º 7161/2013 , Deliberação da Comissão Paritária sobre Avaliação do Desempenho
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 , ACT para médicos com CTFP (REVOGADO PARA O SIM)
-
Aviso n.º 17271/2010 , Serviços mínimos em greve
-
Aviso n.º 23874/2011 , Deliberação da Comissão Paritária sobre Descanso compensatório
-
Aviso n.º 17239/2012 , Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009
-
Aviso n.º 12509/2015 , Alteração e republicação do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009
-
Aviso n.º 8505-I/2022 , Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009
Contrato Individual de Trabalho
Maioria dos hospitais do SNS e ULS
-
Acordo Coletivo de Trabalho , Novo ACT do SIM para médicos com CIT
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 08/11/2009 , ACT para médicos com CIT (REVOGADO PARA O SIM)
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/02/2010 , Integração em níveis de qualificação
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 29/03/2010 , Integração em níveis de qualificação - Retificação
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/08/2010 , Serviços mínimos em caso de greve
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 29/12/2011 , Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/11/2015 , Tramitação do procedimento concursal de recrutamento - Alteração e texto consolidado
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 08/01/2013 , Alteração salarial e outras ao Acordo Coletivo de Trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/11/2015 , Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho e texto consolidado
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 15/08/2016 , Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho, 22/04/2019 , Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho
Hospital Fernando Fonseca
Região Autónoma dos Açores
Contrato de trabalho em funções públicas
-
Aviso n.º 10593/2016, revisão do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012 263 ,
-
Acordo Coletivo 14/2020, altera o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012 ,
-
Aviso n.º 9745/2016, Deliberação da Comissão Paritária sobre o ACT n.º 5/2012 259 ,
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025. ATUALMENTE VIGENTE ,
-
Acordos Coletivos de Trabalho n.º 2 a 12/2020, normas particulares de organização e disciplina do Trabalho médico. ,
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012 ,
Contrato Individual de Trabalho
Região Autónoma da Madeira
Contrato de trabalho em funções públicas
SAMS
SCML
Regime de trabalho nos estabelecimentos hospitalares
Regime de trabalho nos estabelecimentos hospitalares
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
