Sindicato Independente dos Médicos

No dia 4 de junho, estiveram reunidos os Sindicatos Médicos e a Secretaria Regional da Saúde dos Açores (SRSA).

Embora não tenha havido a concretização de medidas nesta reunião no que diz respeito à melhoria das condições de trabalho dos médicos – algo que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) continua a alertar ser urgente e essencial para a subsistência do SRSA – foi possível rever e acordar diversos aspetos do processo negocial. Espera-se que essas mudanças resultem em negociações mais céleres e eficazes e com resultados concretos, como solicitado expressamente pelo SIM em comunicado aos associados no dia 30 de abril.

Nesta reunião foi dada nota - que se saúda, pecando apenas por tardia - que o diploma que trata do reposicionamento na carreira e respetivos pagamentos retroativos, previamente negociado com os sindicatos, está nos procedimentos finais para aprovação na assembleia. Apelamos para que todo o processo seja célere, permitindo a sua aplicação o mais brevemente possível.

Foi ainda possível acordar sobre um novo protocolo negocial que permitirá a revisão dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e outras questões importantes fora do seu âmbito. Este protocolo promete mais dinâmica, rapidez e efetividade às reuniões, transformando-as em negociações produtivas com prazos definidos e mais curtos.

O Governo manifestou a intenção de, a curto prazo, aplicar um modelo de dedicação plena na região, adaptado às especificidades do SRSA. Demonstrou também abertura para receber contributos dos sindicatos para a melhoria deste modelo, em comparação com o implementado no continente.

Foi igualmente assumido que, no âmbito destas negociações, será necessário rever o SIADAPRA - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores, simplificando-o para criar condições para a sua efetiva aplicação.

Ficaram agendadas novas datas para quatro reuniões de trabalho, sendo que no início da próxima reunião, ainda este mês, se espera assinar o protocolo negocial que será concluído e consensualizado até lá.