O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) emitiu um pré-aviso de greve para o dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, em todos os estabelecimentos e serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), com paralisação total da atividade médica. O pré-aviso de greve incide sobre o trabalho normal e extraordinário, entre as 00:00 e as 24:00.
As motivações do protesto prendem-se com a falta de resposta por parte da SCML, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social às reiteradas reivindicações por melhores condições salariais e laborais.
Os Médicos da Santa Casa não têm tido qualquer aumento salarial desde 2018 nem qualquer resposta às reivindicações de valorização salarial, com perda de 23% do poder de compra nos últimos anos, quando, além do mais, a SCML já procedeu a aumentos salariais a todos os outros trabalhadores.
Por tudo isto, o SIM sintetiza as cinco medidas das quais não abdica em defesa da carreira médica naquela instituição social:
- Valorização salarial de 10% em 2024, em 2025 e em 2026, com retroativos a janeiro de 2024;
- Possibilidade de obter o grau de consultor em procedimento concursal nacional de habilitação e consequente promoção para a categoria de assistente graduado;
- m sistema que efetivamente possibilite a progressão remuneratória;
- Condições de trabalho que garantam a segurança dos atos médicos a praticar e privilegiem o real e adequado acompanhamento dos utentes;
- Efetiva formação profissional adequada à qualificação de cada trabalhador médico, que promova o seu desenvolvimento e garanta a necessária atualização adequada a cada especialidade.
O SIM foi compelido à forma constitucional mais dura de luta e protesto - a greve - porque não há respostas no âmbito da Mesa negocial junto da SCML, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que à vontade negocial do SIM contrapõem intransigência e desinformação, empurrando-o para o papel de sindicato de protesto em vez de sindicato de diálogo.
Recorde-se que, a 3 de fevereiro deste ano, o SIM já tinha emitido um comunicado no qual denunciava as dificuldades sentidas pelos Médicos nos diversos estabelecimentos e serviços desta Santa Casa.
Nesta greve são serviços mínimos os mesmos que em cada estabelecimento de saúde se achem disponibilizados durante 24 horas aos domingos e feriados, na data da emissão do aviso prévio, sendo para além desses, a urgência interna, serviços indispensáveis para a dispensa de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar e cuidados paliativos em internamento.
Aviso prévio de greve médica na SCML