Sindicato Independente dos Médicos

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Sol: Atualização das Normas de Orientação Clínica - uma prioridade, a bem da qualidade dos cuidados de saúde e da sustentabilidade do SNS

18 setembro 2026

O Presidente do Conselho Nacional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, assina um artigo de opinião no jornal SOL, no qual alerta para a urgência da revisão das Normas de Orientação Clínica (NOC) em Portugal, sublinhando que a sua desatualização compromete a qualidade dos cuidados, a segurança dos doentes e a sustentabilidade do SNS. 

"Quinze anos depois do protocolo que devia ter transformado a Medicina em Portugal, muitas das Normas de Orientação Clínica (NOC) entretanto emitidas estão obsoletas: os médicos ficam desprotegidos, os doentes expostos e o SNS empobrece", alerta o médico. 

Apesar de ser um tema "fora da espuma dos dias, avesso a sound bites e à exposição mediática", Jorge Roque da Cunha recorda a importância histórica do protocolo assinado em 2012 entre a Ordem dos Médicos e a DGS, salientando que a inércia atual resulta numa responsabilidade partilhada entre Governo, DGS e Ordem dos Médicos. 

"Precisamos de um plano calendarizado de revisão das NOC prioritárias, com prazos públicos, metodologia transparente e participação alargada das sociedades científicas", defende, concluindo que "o protocolo de 2012 consagrou a independência clínica e a segurança jurídica do médico. Honrá-lo hoje significa atualizá-lo, não o deixando morrer por inércia". 

Leia na íntegra no Jornal Sol.