O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tomou conhecimento de problemas graves nas instalações da USF Saúde Laranjeiro, nomeadamente ao nível das condições térmicas existentes no local de trabalho e do seu impacto nas condições de prestação de cuidados de saúde. Uma situação que não pode ser resolvida apenas com a colocação de algumas ventoinhas.

Neste sentido, o SIM remeteu um ofício ao Conselho de Administração da ULS Almada-Seixal, alertando para os problemas existentes nas instalações daquela USF e para a necessidade de uma intervenção que permita assegurar condições adequadas aos profissionais e utentes.

Em resposta, a ULS reconheceu a situação, informando, contudo, que a manutenção, conservação e realização de intervenções estruturais nos edifícios dos cuidados de saúde primários situados no concelho de Almada são da responsabilidade da Câmara Municipal de Almada, no âmbito da transferência de competências para as autarquias locais.

Perante esta resposta, o SIM solicitou ao Vereador da Intervenção na Saúde da Câmara Municipal de Almada uma intervenção urgente relativamente às condições térmicas existentes nos locais de trabalho onde exercem funções os profissionais médicos.

O SIM recorda que o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de agosto, estabelece que os locais de trabalho devem proporcionar condições adequadas de temperatura e humidade, prevendo, como referência, temperaturas entre os 18 ºC e os 22 ºC, podendo atingir os 25 ºC em determinadas condições.

Perante as temperaturas atualmente verificadas, considera-se existir um potencial risco de stress térmico, com impacto na saúde e no desempenho dos profissionais, bem como na qualidade e segurança dos cuidados prestados aos utentes.

O SIM solicita, assim, que sejam tomadas, com carácter de urgência, as medidas necessárias à avaliação e correção desta situação, nomeadamente através da melhoria da ventilação/climatização e da adoção de medidas organizacionais adequadas, incluindo pausas e disponibilização de água potável e fresca.

O SIM continuará a acompanhar a situação, defendendo a adoção das medidas necessárias à salvaguarda da saúde e segurança dos profissionais e dos utentes da USF Saúde Laranjeiro.