Têm vindo a ser repetidamente anunciadas (e como que preparando o terreno da opinião pública) alterações no regime remuneratório das horas extraordinárias dos médicos, pretendendo-se com isso reduzir os gastos nessa área.
A criatividade e capacidade inventiva são manifestas. A última novidade (a crer nas declarações atribuídas a Rui Guerra, chefe de gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Saúde) é a de que o futuro modelo irá incluir outros factores, para além do tempo de trabalho, na ponderação do valor a pagar. Assim, a natureza do trabalho realizado e a severidade da patologia poderão ser itens a considerar nesse cálculo, sendo dado o exemplo da triagem de Manchester como podendo ajudar a determinar o «preço» da hora extra.
Depois da rábula do pagamento à peça vem a do pagamento por patologia. Que faz lembrar uma outra, encenada há alguns anos atrás, e que era o pagamento de um subsídio de risco e de penosidade diferenciado em função da especialidade médica.
O Sindicato Independente dos Médicos relembra aos responsáveis do Ministério da Saúde que qualquer tentativa de discriminar pela negativa os médicos relativamente aos outros profissionais da saúde e à administração pública em geral, qualquer tentativa de pagamento diferenciado em função de patologia, de especialidade médica ou de serviço, qualquer tentativa de subversão do esquema remuneratório actualmente delineado em função das categorias das Carreiras Médicas (e que já reflectem a diferenciação e qualificação profissionais), são alterações desde logo inegociáveis e que terão a denodada oposição sindical e da classe médica.
Sindicato Independente dos Médicos
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RÁBULAS E BALÕES DE ENSAIO
17 maio 2006
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