A Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho tem vindo a condicionar nos últimos dias a liberdade de reunião de esclarecimento sindical por parte dos médicos no seu local de trabalho.
Depois de não responder durante uma semana a pedido de sala para reunião, apesar das múltiplas insistências do SIM; depois de informações telefónicas de que a reunião não poderia ser na data e hora indicadas, responde a menos de 24 horas da referida reunião a indicar uma sala num edifício noutra unidade, a 12 minutos de carro e a 3,6 km do hospital onde o SIM pretende realizar a reunião.
Note-se que ao abrigo do disposto no
Artigo 420.º do Código do Trabalho,
a ULS deve indicar um local no interior do hospital ou na sua proximidade apropriado à realização da reunião,
tendo em conta os elementos da comunicação efetuada pelo sindicato, ou seja, tendo em conta a data, a hora, o número previsível de participantes e o local em que o sindicato pretende realizar a reunião.
O SIM irá realizar a reunião na data, hora e edifício para os quais fez a comunicação à ULS ao abrigo da legislação em vigor.
Se necessário a reunião decorrerá na cantina do Hospital Eduardo Santos Silva, ou seja, a Unidade I da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho para a qual o SIM comunicou a reunião de esclarecimento sindical.
Nota às 16:42:
O Conselho de Administração informou entretanto, já depois de publicada esta notícia, que após reorganização das atividades agendadas, a reunião de esclarecimento sindical decorrerá na Unidade I da ULS, antigo Hospital Eduardo Santos Silva, no Salão Nobre do Edifício D, Piso 2.