Atualização de situação: Salvar o Hospital das Forças Armadas e reforçar a saúde militar
10 dezembro 2024
Nas reuniões de esclarecimento sindical realizadas pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) no Porto, a 27 de novembro, e em Lisboa, a 4 de dezembro, ficou evidente um clima de descontentamento crescente entre os médicos civis do Hospital das Forças Armadas (HFA) e a total concordância com a estratégia apresentada pelo SIM.
Estes encontros permitiram consolidar as principais reivindicações, que refletem os desafios enfrentados:
- Aplicação do regime de Dedicação Plena aos médicos civis.
- Regularização das progressões na carreira, incluindo a progressão automática para Assistente Graduado com a aquisição do grau de consultor.
- Abertura do primeiro concurso em mais de 20 anos para a categoria de Assistente Graduado Sénior com retoma da periodicidade.
- Inclusão dos médicos civis das Forças Armadas nos programas de recuperação de listas de espera do SNS e vice-versa.
- Condições remuneratórias equivalentes às do SNS, incluindo do trabalho suplementar.
A saúde militar: um pilar essencial a reforçar
As dificuldades enfrentadas pelos médicos civis do HFA não são isoladas. Conforme alertado por outras organizações, como a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e a Associação Nacional de Sargentos (ANS), o sistema de saúde militar enfrenta tempos de espera crescentes, adiamentos ou cancelamentos de atos médicos, encerramento de serviços e dificuldades no acesso a medicamentos e dispositivos essenciais.
Este cenário, agravado por subfinanciamento crónico, obsolescência de equipamentos e falta de recursos humanos, é incompatível com as exigências de um sistema de saúde robusto, capaz de apoiar as missões militares e garantir assistência de qualidade aos seus profissionais e familiares.
Ações concretas
O SIM exige medidas urgentes para corrigir as desigualdades que afetam os médicos civis e reforçar o sistema de saúde militar. Apesar da reunião realizada com o Sr. Secretário de Estado da Defesa em 18 de junho, os problemas apresentados continuam por resolver.
É essencial que o Governo atue de forma decisiva para:
- Implementar as reivindicações já apresentadas, como a Dedicação Plena e a regularização das carreiras.
- Garantir condições adequadas para os médicos civis, essenciais à sustentabilidade do Hospital das Forças Armadas.
- Promover um sistema de saúde militar eficiente, justo e capaz de responder às exigências do presente e do futuro.
O SIM aguarda com expectativa a reunião marcada com Suas Excelências o Sr. Ministro da Defesa e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, no próximo dia 17 de dezembro, às 18h00, confiando que este encontro seja um passo concreto para resolver as questões pendentes.
Implementação da Dedicação Plena
Relativamente à primeira reivindicação, foi com agrado que o SIM ouviu o Sr. Ministro da Defesa Nacional no dia 05 de dezembro, durante as IV Jornadas de Defesa + Saúde Militar, confirmar a implementação do regime de Dedicação Plena para os médicos civis. Este anúncio é um passo positivo que esperamos ver materializado na reunião de dia 17, como parte de um esforço mais amplo para reforçar as carreiras médicas.
Está nas mãos do Governo evitar cenários de maior contestação e demonstrar respeito pelos profissionais que garantem os cuidados de saúde nas Forças Armadas.
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