Teve ontem início a fase decisiva de negociação da grelha salarial dos médicos, no processo negocial em curso entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde.
O Governo apresentou a sua proposta inicial. No entanto, esta mereceu desde logo a oposição do SIM, pois não corresponde às justas expectativas dos médicos, permanecendo distante das necessidades urgentes de fixação de profissionais e de valorização do seu trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Contexto atual
O SIM relembra que, no final de 2023, foi celebrado um acordo intercalar com o anterior Governo, que assegurou um aumento salarial de 15% para este ano, faltando ainda concretizar os restantes 15%.
A atual ausência de medidas concretas que tornem a carreira médica atrativa tem-se refletido nos resultados de concursos públicos, onde inúmeras vagas ficaram desertas ou preenchidas de forma insuficiente.
Mais alarmante ainda, os números recentes indicam que praticamente 25% dos Médicos Internos a concurso recusaram escolher vagas para a especialidade, traduzindo-se em 307 vagas por ocupar, o que comprova a urgência da situação atual.
Compromissos necessários
Nesta reunião, o Governo comprometeu-se a apresentar uma proposta melhorada, que será discutida na sessão negocial agendada para a próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro.
O SIM sublinha que a valorização salarial é apenas uma das componentes necessárias para um acordo global.
É igualmente essencial melhorar as condições de trabalho, implementar um sistema de avaliação de desempenho prático e implementável, corrigindo os erros e a falta de avaliação verificada no passado, e rever as grelhas salariais de forma abrangente.
Havendo consenso político sobre a necessidade de valorização dos médicos, bem como o apoio da população na exigência de cuidados de saúde mais céleres e acessíveis, o SIM acredita que existem todas as condições para se alcançar um acordo robusto e que permita a recuperação do SNS.
Conclusão
O SIM reafirma a importância de concluir o processo negocial até ao final do ano, garantindo medidas que demonstrem um compromisso claro.
Sem estas medidas, será impossível atrair e reter profissionais altamente diferenciados e qualificados, assim como proporcionar-lhes uma carreira que ofereça estabilidade e perspetivas de futuro.
O SIM espera que o Governo dê um fortíssimo sinal aos médicos de que vale a pena ficar no SNS e não fará nenhum acordo em que isso não esteja garantido.