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Sindicato Independente dos Médicos

Comunicado: Concursos para Assistentes Graduados são essenciais à sustentabilidade do SNS

24 outubro 2024
Comunicado: Concursos para Assistentes Graduados são essenciais à sustentabilidade do SNS
Os concursos são um pilar fundamental da Carreira Médica. Após muitos anos suspensos, e após intenso combate sindical, foram retomados a partir de 2012. São essenciais no fortalecimento do SNS, para mitigar a agressiva contratação por parte dos privados e de governos estrangeiros.

Com muitos serviços hospitalares e centros de saúde decapitados por reformas dos Assistentes Graduados, pondo muitas vezes em perigo as idoneidades formativas, é essencial que não se acumulem nos departamentos de Recursos Humanos esses procedimentos.

Mais uma vez, vimos lamentar os atrasos e apelar para que estes sejam ultrapassados.

Assim, tendo sido entregues os currículos de 2023, fizemos repetidos apelos junto das ARS para que não se repetissem os atrasos na conclusão das listas finais dos candidatos, sendo incompreensível que se demore mais de um ano nesse procedimento administrativo.

Inclusivamente, sugerimos para que desde logo se iniciasse o processo da constituição dos júris e aguardamos para que esse, também moroso processo, não ocorra meses depois da publicação das listas definitivas.

Depois da nossa insistência e tendo demorado cerca de dois anos, após a abertura, para publicar as listas dos candidatos aceites e excluídos de 2017 e 2019, e cerca de um ano para os de 2021, é importante o processo ser célere.

Ora, entretanto, as ARS foram extintas e essas mudanças organizativas e indefinições vieram complicar o processo.

A realização dos concursos para Assistentes Graduados é essencial, até e para a solidificação do Serviço Nacional de Saúde.
No passado, temos insistentemente apelado junto de todas as ARS, da ACSS, da Ordem dos Médicos e aos presidentes dos Júris, para que cessem todos estes atrasos, pois todos proclamam da importância destes concursos.

O SIM, além de protestar publicamente sobre estes atrasos, apela junto da Ministra da Saúde para que as questões burocráticas sejam ultrapassadas, de forma que os concursos possam ocorrer celeremente e seja clarificado o papel da ACSS e, ainda, que esta seja dotada dos meios necessários para essa nova tarefa.

Reafirmamos a nossa disponibilidade para contribuir para medidas que permitam agilizar estes procedimentos.
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