Terminados os dois dias da greve regional decretada pelo SIM na ARS Norte, interessando a outra parte dos serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta ARS não abrangidos em 6 e 7 de setembro, podemos desde já destacar:
Em primeiro lugar, a elevada adesão registada nestes 2 dias excedendo mesmo as melhores expectativas. Aos médicos que, sindicalizados ou não, de modo coerente com a sua revolta o demonstraram no terreno, o nosso reconhecimento.
Especificamente alguns exemplos:
- Hospital de Gaia: todos os blocos parados;
- Hospital de Braga: apenas duas salas a funcionar no bloco central num total de 11; todos os médicos do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia fizeram greve;
- Hospital de Santo António: no bloco de ambulatório só funciona uma de 10 salas; no bloco operatório central, funcionam apenas três de um total de 15 salas;
- USF Porto Centro, Lordelo do Ouro: todos os médicos em greve;
- USF São Bento: todos os médicos em greve;
- USF Afurada: todos os médicos fizeram greve;
- USF Terras de Lanhoso: todos os médicos em greve;
- USF São Torcato, ACES Alto Ave: todos os médicos fizeram greve.
No global, adesão de 95% nos blocos operatórios, de 90% nos centros de saúde e de 85% nas consultas externas dos hospitais.
Em segundo lugar, destaque para o elevado sentido deontológico e comportamento irrepreensível continuamente demonstrado no cumprimento dos serviços mínimos.
Em terceiro lugar, o nosso reconhecimento às palavras e atitudes de compreensão que continuam a ser recebidas dos nossos doentes e ao apoio renovado de personalidades políticas e partidárias de todos os quadrantes.
Não tenhamos ilusões: sob a roupagem da auscultação, diálogo e negociação, o Governo manifesta com as suas propostas um notório desrespeito pelos médicos.
Rever uma grelha salarial é remunerar melhor sem aumentar a carga de trabalho nem tentar abolir mais valias laborais que os trabalhadores médicos obtiveram pela negociação coletiva e acordos coletivos de trabalho livremente assinados, curiosamente com um Governo do Partido Socialista. Falamos por exemplo de descansos compensatórios e de limites ao trabalho suplementar essenciais a segurança de médicos e doentes.
Propor um aumento médio transversal a todas as áreas de exercício profissional de 3,1% com uma inflação de 7,8% em 2022 a que se soma a perda de poder de compra de 20% nos 10 anos anteriores, com uma grelha salarial que data em parte de 1999 e congelada em 2005, paradoxalmente revista em 2012 nos tempos da troika, respaldados com um aumento de 11 mil milhões de euros em receitas fiscais em 2022, o que é senão isso?
Condicionar um maior aumento salarial à adesão a um novo regime de trabalho denominado de dedicação plena dos médicos que aceitem prescindir dos atuais direitos que possuem, de proteção da qualidade e da segurança, para si e, para os doentes, é um caminho perigoso e que não pode ter a aquiescência sindical.
É sabido que as negociações que se arrastaram durante 17 meses não levaram a um acordo com os sindicatos médicos, apesar de a persistência sindical ter obstado a alterações extremamente gravosas a nível da Medicina Geral e Familiar e ter trazido para a mesa negocial as razões dos médicos de Saúde Publica. Mesmo com cedências do SIM faseadas no tempo relativamente, por exemplo, aos limites de trabalho suplementar dos Médicos Hospitalares, o regime de dedicação plena é imposto pelo Governo por Decreto-Lei.
Tal regime será assim de decisão individual. Com ela o Governo vai cobrar diretamente a cada médico as perdas de direitos que sempre declarámos serem inegociáveis, não tendo, pois, o acordo do Sindicato Independente dos Médicos.
Por isto tudo o SIM, mantém as greves em curso. Continuamos fiéis à nossa palavra de ordem: "Pelo SNS, pela saúde dos portugueses”.