Sindicato Independente dos Médicos

Fórum Médico

Violência contra médicos e outros profissionais

Na sequência da convocatória com carácter de urgência enviada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, o Fórum Médico reuniu hoje, dia 29 de janeiro de 2020, pelas 16h00, tendo estado presentes o Sindicato Independente dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos, a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, a Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas, a Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, a Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina, a Ordem dos Médicos, e deliberado a seguinte posição conjunta:

O Fórum Médico (FM):

- Congratula-se com o sentido de união entre todas as organizações médicas;

- Está solidário com todas as vítimas de agressão;

- Lamenta e condena todas as agressões ocorridas;

 - Através das suas organizações, apoia todos os médicos vítimas de agressão física ou psicológica;

- Vai fazer uma ampla divulgação das medidas a adotar pelos médicos caso sejam vítimas de agressão física ou psicológica;

 - Vai responsabilizar a ministra da Saúde por inação por todos os casos de violência que ocorram no SNS;

 - Vai exigir ao Governo o cumprimento dos princípios e das suas obrigações legais em matéria de segurança no trabalho, designadamente garantida por agentes de autoridade pública;

 - Vai pedir reuniões com carácter de urgência com a Comissão Parlamentar da Saúde, a Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os líderes parlamentares da Assembleia da República, o Primeiro Ministro e o Presidente da República, a quem serão entregues documentação com um conjunto de propostas concretas e fortes recomendações no sentido de prevenir, proteger e julgar os casos de violência;

 - Divulgará de forma regular à comunicação social todas as iniciativas que forem levadas a cabo;

- Decide instar todos os médicos a não aceitarem e a denunciarem as situações de falta de segurança clínica e física às hierarquias competentes e ao bastonário da OM;

- Envolver os representantes de outras profissões, dos doentes e da sociedade civil, no sentido de, em conjunto, acabar com a impunidade e com a falência do Estado nesta matéria, defender as pessoas e garantir a justiça prioritária e o direito a viver num mundo sem medo.

 Lisboa, 29 de janeiro de 2020