Sindicato Independente dos Médicos

COMUNICADO

A greve explicada ao Sr. Director-Geral da Saúde

Em mais uma pomposa entrevista disse o Diretor-Geral da Saúde que não percebia a greve dos médicos. Porque o saber não ocupa lugar, o SIM não se importa de explicitar meia dúzia de pontos:

1. Porque relativamente às condições de trabalho dos médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF) "é comum existirem condições físicas e materiais do posto de trabalho (...) não adequadas à função" ; "Agravadas por um sistema informático administrativamente exigente e difícil de gerir devido às múltiplas falhas e interrupções" ; "Agravadas (...) pelo incremento de processos burocráticos deixam pouca autonomia no desempenho médico" ; "Agravadas (...) pelo elevado número de utentes atribuídos a cada médico de MGF que já ultrapassa, em diversas situações, o rácio de 1500 utentes/médico";

Quem escreveu isto? A DGS... Em boa hora o SIM guardou o documento oficial, uma Clarificação Técnica de 19 de Fevereiro de 2016 que refere isto preto no branco, pois está agora desaparecido do site da DGS.

Será por isso que não percebe a greve dos médicos?

2. É por isso natural que os Médicos de MGF não tenham condições técnicas no seu local de trabalho para avaliar, de acordo com a legislação europeia em vigor, a capacidade de condução dos seus utentes.

Totalmente ao contrário do que é dito na sua Orientação da DGS de 24 de Fevereiro de 2017 em que pretende que os mesmos façam de conta…

Será também para fazer de conta que não percebe a greve dos médicos?

3. Porque os Médicos de Saúde Pública, a exercerem funções como Autoridade de Saúde, o fazem por sua conta e risco, sem receberem um tostão pela responsabilidade e risco jurídico inerente às suas decisões. Um dia deixam mesmo de o ser e se calhar haverá mais espaço para programas ao Domingo a mostrar desgraças em restaurantes, ou surtos por esse país fora.

O suplemento de autoridade de saúde está desde 2009 sem ser regulamentado (DL 82/2009 de 02 de Abril).

Como Autoridade de Saúde Nacional não percebe a greve dos médicos?

4. Porque as dezenas de grupos de trabalho e comissões criadas por este Governo têm servido apenas para entretenimento, muitas viagens e tempo perdido e para, mais grave, tentar vincular os participantes (incluindo sindicatos) a decisões desastrosas da tutela. Tal tema não será estranho ao Diretor-Geral porque o próprio coordena uma Comissão, a da Reforma para a Saúde Pública, que de Reforma nada tem. Inclusivamente nem sequer permitiu a reforma da própria instituição que dirige, a DGS.

Por não haver condições de trabalho e diálogo e seguindo a recomendação pública do Fórum Médico de 11/04/2017, todas as organizações médicas abandonaram a referida Comissão.

Porque será que não percebe a greve dos médicos?

5. Porque alguém continua a crer que os médicos devem ser penalizados até 10.000€ se não notificarem certas doenças. Provavelmente a melhor altura para notificar será depois das 24 horas de urgência consecutivas.

Basta ler o artigo 49º da proposta de Lei de Saúde Pública.

Será difícil perceber a razão da greve dos médicos?

6. O Diretor-Geral diz que não percebe a greve dos médicos, mas aparentemente até se apercebe de algumas coisas. Constata o mesmo nesta entrevista que o setor privado "desnatou o Serviço Nacional de Saúde de médicos especialistas".

Tem toda a razão, e são vários os motivos para que os médicos, dos poucos funcionários públicos com jornadas de 40 horas semanais, batam com a porta:

a) Porque ganham mal no setor público;

b) Porque trabalham mais horas extra do que qualquer funcionário público;

c) Porque não há qualquer perspetiva de futuro com carreiras paralisadas;

d) Porque o sistema de avaliação (SIADAP) é um monstro burocrático, de aplicação residual;

e) Porque enquanto internos não são respeitados os limites horários adequados à sua formação.

Por fim o SIM constatou na mesma entrevista que o Diretor-Geral disse que se sente representado pela atual opção política. Feita essa declaração de interesses, fica então muito mais fácil de perceber porque não percebe a greve.

E fica também por perceber se a Direção-Geral da Saúde ainda tem algum resquício técnico, ou se já passou a ser só mais um órgão político...